Mapa do site
O mapa do site é a representação gráfica da estrutura do site, que mostra a distribuição do conteúdo por áreas e o caminho mais simples a ser percorrido para se chegar a cada informação.
- Institucional
- Comunicação
- Serviços e informações
-
Legislação
-
Decretos
- DECRETO Nº 55.828 DE 05 DE ABRIL
- DECRETO Nº 55.464, DE 2 DE
- DECRETO Nº 53.717, DE 14 DE
- DECRETO Nº 52.549, DE 09 DE
- DECRETO Nº 54548, DE 03 DE ABRIL
- DECRETO Nº 52549, DE 10 DE
- DECRETO Nº 49154, DE 29 DE MAIO
- DECRETO Nº 48697, DE 16 DE
- DECRETO Nº 48320, DE 01 DE
- DECRETO Nº 38.867, DE 10 DE
- Decreto de criação do CETRAN
-
Resoluções
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
- 2015
- 2014
-
2013
- Resolução 70: Atera Composição
- Resolução 71: Determina que a
- Resolução 72: Dispõe sobre os
- Resolução 73: Prorroga o prazo
- Resolução 74: Revoga a Resolução
- Resolução 75: Dispõe sobre os
- Resolução 76: Prorroga o prazo
- Resolução 77: Dispõe sobre o
- Resolução 78: Altera o Anexo I
- Resolução 79: Altera a
- Resolução 80: Dispõe sobre os
- Resolução 81: Altera o § 4º do
- Resolução 82: Altera a Resolução
- Resolução 83: Dispõe sobre a
- Resolução 84: Altera a Resolução
- Resolução 85: prorroga o prazo
- Resolução 86: Altera a
-
2012
- Resolução 51: Junta Especial do
- Resolução 52: infração de
- Resolução 53: enquadramento da
- Resolução 54: enquadramento das
- Resolução 57: Altera o Anexo II
- Resolução 58: Dispõe sobre a
- Resolução 59: Altera a Resolução
- Resolução 60: Disciplina a
- Resolução 62: Prorroga prazo das
- Resolução 63: Dispõe sobre
- Resolução 64: Dispõe sobre a
- Resolução 65: Altera a Resolução
- Resolução 66: Dispõe sobre o
- Resolução 67: Revoga a Resolução
- Resolução 68: Altera o Anexo I
- Resolução 69: Altera o art. 1º
-
2011
- Resolução 36: Dispõe sobre
- Resolução 37: Dispõe sobre a
- Resolução 38: Fiscalização dos
- Resolução 39: Dispõe sobre
- Resolução 40: Dispõe sobre
- Resolução 41: Altera a Resolucao
- Resolução 42: Define
- Resolução 43: Recolhimento da
- Resolução 44: Câmaras de
- Resolução 45: Estacionamento
- Resolução 46: Altera a Resolução
- Resolução 47: Altera a Resolução
- Resolução 48: Extintores de
- Resolução 49: Prazo Decadencial
- Resolução 50: CNH Estrangeiros
- 2010
- 2009
- 2004 a 2008
- 1999 a 2003
- Pareceres
- Estatística de Julgamentos
-
Decretos
- Acesso à Informação