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Resoluções criadas para a pandemia são revogadas na última reunião do Pleno de 2021

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Mesa diretora conduziu a votação das resoluções

A reunião do pleno da última terça-feira, dia 14, reuniu os conselheiros na sede da EPTC para decidirem sobre três resoluções criadas de forma excepcional durante a pandemia e que precisavam ser revistas. Os presentes discutiram e votaram pela revogação das resoluções 132 (que versava sobre o uso dos etilômetros durante a pandemia), 133 (que aumentava o prazo das diligências para 120 dias durante o período), e 135 (que passava para o relator os pressupostos de admissibilidade, todas de 2020).

O presidente do Cetran, Sérgio Teixeira, explicou que “precisamos resolver essas questões, na época a realidade era outra e decidimos optar por atender a recomendações médicas. Mas agora é preciso aos poucos voltar à normalidade, não podemos parar”.

Também foi definido o calendário de reuniões do ano seguinte, sendo nas últimas terças-feiras nos meses pares e nas últimas quintas-feiras nos meses ímpares, como forma de ajustar às diferentes agendas dos conselheiros.

Por fim, sendo essa a última reunião de 2021, além das congratulações de fim de ano, foi ajustado entre os presentes a necessidade de reciclagem constante referente à legislação de trânsito, ficando para o início do ano seguinte uma aula de atualização sobre as normas vigentes. Outra questão levantada pelo diretor geral do DetranRS, Enio Bacci, foi a possibilidade de se incluir a Escola Pública de Trânsito nessa formação, abrangendo agentes municipais que legalmente precisam ter formação em legislação de trânsito para poderem atuar nas ruas e aplicar multas.

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