O CETRAN realizou na última quinta-feira (05), na sala do Conselho de Tráfego do DAER, palestra sobre o uso do etilômetro, com os representantes Washington Trindade e Carlos Rogério de Lemos da marca alemã Dräger, que explicaram aos conselheiros, representante do DETRAN e servidores do CETRAN, sobre o funcionamento e manuseio do etilômetro. Na ocasião o grande ponto de divergência ficou na observância da regras normativas do Inmetro quanto ao Teste em Branco. Os técnicos da marca ficaram satisfeitos pelos inúmeros questionamentos sobre a matéria e se comprometeram a levar ao fabricante as opiniões coletas no encontro para melhoramento do produto.

A realização do teste em branco é matéria que provoca grande divergência no âmbito jurídico, técnico e operacional. No âmbito jurídico a regra contida no item 4.5.1 da Portaria nº 06/2002 é regra de uso do etilômetro, para comprovação da descontaminação completa do aparelho, no âmbito técnico é regra para certificação do etilômetro e para o operacional, o aguardo dos 15 minutos inviabilizaria as operações de trânsito.

Para tanto, buscando sanar todas as dúvidas o Presidente do CETRAN, Jaime Lobo, e a Assessora Jurídica, Zulmira Terres, participaram de reunião na presente data (06) com a Superintendente do INMETRO/RS, Camila Herzog Koch, e o servidor do instituto, Jeferson, buscando auxílio na interpretação da referida Portaria. A reunião foi muito produtiva e acolhedora, e pela especificidade da matéria foi sugerida pela superintendente a solicitação pelo conselho de reunião de estudo ao INMETRO com os servidores do instituto do Estado e do Rio de Janeiro, que será oportunamente agendada e comunicada ao CETRAN para convite aos demais órgãos interessados na matéria.

Pela grande discussão ocorrida em face da publicação da Súmula 03 do CETRAN, a matéria relativa ao “Teste em Branco” ficará sobrestada até conclusão final da referida reunião de estudo com o INMETRO, quando será objeto de súmula individualmente.