Resolução 02: controle estrutural para integração ao SNT
Adota procedimentos para controle da estrutura dos órgãos e entidades executivas e executivas rodoviárias de trânsito na jurisdição do Rio Grande do Sul para efeitos de integração ao Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.
DOE: 05/02/2004.
Revogada pela Resolução nº 24/2009.